Proteção legal do projeto Blackout API e do design exclusivo da plataforma.
Blackout API é um projeto criado e desenvolvido por Henrique Pereira, conhecido como Tosh Blackout. Todos os direitos de design, código, logotipo, marca e conteúdo são exclusivos do autor.
Este projeto possui autenticação, provas de autoria e registros digitais para assegurar que nenhum usuário, empresa ou outra entidade possa copiar, utilizar ou reivindicar a autoria do conteúdo sem permissão expressa do criador.
Qualquer reprodução, clonagem, cópia ou distribuição não autorizada, incluindo o uso do nome Blackout API, logotipo, imagens ou design, constitui violação da lei de direitos autorais e poderá resultar em ações legais.
⚠️ Todos os direitos reservados - Proibida qualquer utilização não autorizada.
Para solicitações oficiais de parceria ou autorização, entre em contato diretamente com Tosh Blackout pelo WhatsApp: +55 11 96152-7811.
Este aviso serve como registro público da autoria do projeto e protege legalmente todos os elementos criados pelo autor, incluindo design, código-fonte, marca e identidade visual.